terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Piso nacional do magistério de 2012 é definido

Professores, em 2011, durante protesto pela Lei do Piso na Assembleia Legislativa
O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.
Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte: Jangadeiro Online

Brasil construirá nova estação de pesquisas na Antártica

Com informações da Agência Brasil e Marinha do Brasil - 27/02/2012
Brasil construirá nova estação de pesquisas na Antártica
A Estação Comandante Ferraz teve 70% de suas instalações destruídas por um incêndio. [Imagem: Marinha do Brasil/Proantar]
Incêndio na estação antártica brasileira
Segundo a Marinha do Brasil, avaliações preliminares indicam que aproximadamente 70% das instalações da base brasileira na Antártica foram destruídas por um incêndio na madrugada do último sábado.
O prédio principal, onde ficavam a parte habitável e alguns laboratórios de pesquisas, foi completamente destruído.
Permaneceram "intactos os refúgios (módulos isolados para casos de emergência), os laboratórios (de meteorologia, de química e de estudo da alta atmosfera), os tanques de combustíveis e o heliponto da Estação, que são estruturas isoladas do prédio principal," diz a nota da Marinha.
O incêndio começou por volta das 2h, na praça de máquinas, local onde ficam os geradores de energia - mas não os tanques de combustível, como havíamos informado anteriormente.
Dois militares morreram e um ficou ferido no acidente.
Impactos sobre as pesquisas brasileiras na Antártica
Para o diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jefferson Simões, a destruição da Estação Antártica Comandante Ferraz, comprometeu 40% do programa antártico brasileiro.
"Foram afetadas principalmente as áreas de biociência, algumas pesquisas sobre química atmosférica, de monitoramento ambiental, principalmente sobre o impacto da atividade humana naquela região do planeta. Infelizmente, isso também representou uma perda enorme em termos de equipamentos. Ainda não podemos estimar, mas ultrapassa a casa da dezena de milhões de dólares", lamenta o pesquisador.
Segundo Simões, no entanto, o programa antártico continuará funcionando porque a Estação Comandante Ferraz, apesar de concentrar uma parte importante das pesquisas brasileiras, não era a única estação científica brasileira.
Ele explica que pelo menos metade dos pesquisadores brasileiros envolvidos em pesquisas naquele continente trabalha em navios de pesquisa ou em acampamentos avançados na Antártica.
Além disso, em janeiro deste ano foi inaugurado um módulo de pesquisa não habitado, chamado Criosfera 1, localizado a 2.500 quilômetros ao sul da Estação Comandante Ferraz. Segundo a Academia Brasileira de Ciências, essa é a estação de pesquisas latino-americana mais próxima do Pólo Sul.
"É um módulo totalmente automatizado, que coleta dados meteorológicos, de química atmosférica, inclusive dióxido de carbono, e outros estudos," disse Simões.
De acordo com o pesquisador, a reconstrução da Estação Comandante Ferraz demorará alguns anos, em consequência das condições geográficas da Ilha Rei George.
"O processo de reconstrução, para voltar ao nível em que estava, demorará de dois a três anos. A logística é muito difícil e só podemos construir durante o verão antártico. E o inverno já está chegando", disse.
Brasil construirá nova estação de pesquisas na Antártica
A base destruída foi sendo construída aos poucos, agregando-se módulos ao corpo principal. [Imagem: Marinha do Brasil/Proantar]
Nova base brasileira na Antártica
Já a Marinha e o Ministério da Defesa não falam exatamente em reconstrução, mas na construção de uma "nova estação antártica brasileira".
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que a nova base terá uma arquitetura nova, mais completa e orgânica.
"A nossa ideia é imediatamente, já, chamar arquitetos para fazer desenhos, inclusive um desenho mais novo. Não estou dizendo que é por isso que aconteceu o incêndio, mas, obviamente, a base começou há 30 anos, então, ali ela foi agregando um pedaço ou outro. Agora já podemos pensar em uma coisa para o futuro, digamos, de maneira mais completa, mais orgânica", afirmou.
Ao ressaltar o "já" para o início dos trabalhos e projeto e reconstrução da nova base na Antártica, Amorim disse que isto significa que os trabalhos começam nesta segunda-feira, 27.
Ele ressaltou, no entanto, que ainda não é possível precisar quando a nova base estará pronta.
"Não quero me antecipar às investigações, mas não há nenhuma indicação de que [o incêndio] fosse algo que pudesse ser prevenido. Ainda é muito cedo [para saber o que será mudado em questões de segurança], mas, de qualquer forma, será feito o mais seguro possível. É um ambiente difícil, é um ambiente inóspito, é um ambiente sujeito a acidentes, que nós tentaremos minimizar da maneira mais absoluta. Isso sempre foi uma preocupação, mas evidentemente a segurança será redobrada", concluiu Amorim.
Fonte: Inovação  Tecnológica

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Planeta com três sóis pode ser habitável

Redação do Site Inovação Tecnológica - 03/02/2012
Planeta com três sóis pode ser habitável
Os astrônomos demonstraram que planetas habitáveis podem se formar em uma variedade de ambientes muito maior do que se imaginava. [Imagem: Guillem Anglada-Escudé]
Riqueza de ambientes planetários
Se um planeta com dois sóis já impressiona, imagine então um planeta com três sóis.
Foi justamente isso que uma equipe internacional, coordenada por Guillem Anglada-Escudé, da Universidade de Gottingen, na Alemanha, acabam de descobrir.
Mas o melhor está por vir: segundo eles, o planeta está na zona habitável, ou seja, a uma distância adequada de seus três sóis para manter água líquida em sua superfície.
Logo depois de revelar que há mais planetas que estrelas na Via Láctea, e que mesmo planetas com dois sóis são comuns, agora os astrônomos demonstram que planetas habitáveis podem na verdade se formar em uma variedade de ambientes muito maior do que se imaginava.
Planeta com três sóis
O planeta, chamado GJ 667Cc, orbita uma pequena estrela muito diferente do Sol, uma anã-branca, situada a 22 anos-luz da Terra.
Essa estrela, por sua vez, orbita um binário formado por duas estrelas, estas sim, mais parecidas com nosso Sol.
Mas deve haver noite no planeta, porque a anã-branca e seu sistema planetário - há pelo menos dois outros planetas no sistema - orbitam o binário à mesma distância que há entre o Sol e Plutão.
Já foram localizados mais de 100 planetas na zona habitável, mas a maioria é de gigantes gasosos, como Júpiter, e não planetas rochosos como a Terra.
O recém-descoberto GJ 667Cc parece ser do tipo certo, residindo bem no meio da zona habitável de sua estrela.
Contudo, a técnica usada para detectar o GJ 667Cc não é precisa o suficiente para permitir o cálculo exato de sua massa. Segundo os pesquisadores, sua massa mínima equivale a 4,5 vezes a massa da Terra, mas esse número pode chegar a 9.
Para determinar com segurança a composição de um planeta - se ele é rochoso - é necessário saber sua densidade, que por sua vez é calculada a partir da sua massa e do seu diâmetro.
Assinaturas de vida
Contando com seus três sóis, o planeta recebe 90% da luz que a Terra recebe. Entretanto, como a maior parte dessa luz está na faixa infravermelha do espectro, um percentual maior dela deve ser absorvida pelo planeta.
Juntando os dois efeitos, dizem os cientistas, o GJ 667Cc absorve mais ou menos a mesma energia de suas estrelas que a Terra absorve do Sol, o que permite temperaturas superficiais similares às da Terra e, por consequência, água em estado líquido.
Mas serão necessárias novas observações, e eventualmente o desenvolvimento de técnicas mais aprimoradas de observação, para confirmar todos esses dados.
Anglada-Escudé está entusiasmado, e fala em muito mais do que confirmar suas descobertas.
"Com o advento de uma nova geração de instrumentos, os pesquisadores serão capazes de pesquisar muitas anãs brancas classe M em busca de planetas similares e eventualmente buscar assinaturas espectroscópicas de vida em um desses mundos," vislumbra ele.
Fonte: Inovação Tecnológica

Avião com resgatados de base na Antártica volta ao Brasil hoje

FAB
O avião Hércules C-130 também foi utilizado no resgate dos corpos das 16 primeiras vítimas do voo Air France
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), Hércules C-130, enviado ao Chile para resgatar os militares e pesquisadores retirados da Estação Comandante Ferraz, só deve pousar na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, entre a tarde de hoje e a madrugada de amanhã. Os brasileiros foram retirados da base depois do incêndio iniciado na madrugada de ontem e levados a Punta Arenas, por um avião argentino. De lá, eles vão embarcar no avião da FAB, de volta ao Brasil. Segundo a Aeronáutica, a viagem deve durar nove horas.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse no sábado que o programa antártico brasileiro não será encerrado com a destruição da Estação Comandante Ferraz, e que nesta segunda-feira já começam os planos de reconstrução da base. De acordo com o ministro, grande parte da estação foi destruída pelo incêndio e, com ela, muitos materiais e equipamentos dos 30 pesquisadores que realizavam trabalhos na ilha foram perdidos. “Todo o núcleo central da base, que é onde estão concentradas essas instalações foi perdido. O grau exato do que aconteceu ainda precisa ser objeto de perícia, mas a avaliação é de que realmente perdeu-se praticamente tudo”, disse.
Segundo Amorim, ainda não é possível dizer quando a estação voltará a operar, mas os planos para sua reconstrução já começam nesta segunda-feira. “Claro que o momento é de dor. O principal fato é a perda de vidas. Mas, evidentemente, quero expressar nossa determinação em continuar esse trabalho, que é tão importante para o Brasil e para o mundo. Esse é um projeto de 30 anos de empenho da sociedade brasileira, que tem todo o apoio do governo e do Congresso brasileiro. O programa (antártico) é um motivo de orgulho para nós, de modo que vamos continuar”, disse o ministro.
Amorim também agradeceu o apoio dado pelo Chile, pela Argentina e pela Polônia no transporte e acomodação do pessoal brasileiro que ficou desalojado com o incêndio e na assistência médica ao militar ferido.

Fonte: Correio do Brasil

Avião com resgatados de base na Antártica volta ao Brasil hoje

FAB
O avião Hércules C-130 também foi utilizado no resgate dos corpos das 16 primeiras vítimas do voo Air France
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB), Hércules C-130, enviado ao Chile para resgatar os militares e pesquisadores retirados da Estação Comandante Ferraz, só deve pousar na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, entre a tarde de hoje e a madrugada de amanhã. Os brasileiros foram retirados da base depois do incêndio iniciado na madrugada de ontem e levados a Punta Arenas, por um avião argentino. De lá, eles vão embarcar no avião da FAB, de volta ao Brasil. Segundo a Aeronáutica, a viagem deve durar nove horas.
O ministro da Defesa, Celso Amorim, disse no sábado que o programa antártico brasileiro não será encerrado com a destruição da Estação Comandante Ferraz, e que nesta segunda-feira já começam os planos de reconstrução da base. De acordo com o ministro, grande parte da estação foi destruída pelo incêndio e, com ela, muitos materiais e equipamentos dos 30 pesquisadores que realizavam trabalhos na ilha foram perdidos. “Todo o núcleo central da base, que é onde estão concentradas essas instalações foi perdido. O grau exato do que aconteceu ainda precisa ser objeto de perícia, mas a avaliação é de que realmente perdeu-se praticamente tudo”, disse.
Segundo Amorim, ainda não é possível dizer quando a estação voltará a operar, mas os planos para sua reconstrução já começam nesta segunda-feira. “Claro que o momento é de dor. O principal fato é a perda de vidas. Mas, evidentemente, quero expressar nossa determinação em continuar esse trabalho, que é tão importante para o Brasil e para o mundo. Esse é um projeto de 30 anos de empenho da sociedade brasileira, que tem todo o apoio do governo e do Congresso brasileiro. O programa (antártico) é um motivo de orgulho para nós, de modo que vamos continuar”, disse o ministro.
Amorim também agradeceu o apoio dado pelo Chile, pela Argentina e pela Polônia no transporte e acomodação do pessoal brasileiro que ficou desalojado com o incêndio e na assistência médica ao militar ferido.

Fonte: Correio do Brasil

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Pulsares são mais velhos do que o Universo?

Redação do Site Inovação Tecnológica - 25/02/2012
Pulsares são mais velhos do que o Universo?
Ilustração artística de um pulsar de milissegundos emissor de raios X. O material que flui da estrela companheira forma um disco ao redor da estrela de nêutrons que é truncado na borda da magnetosfera do pulsar.[Imagem: NASA/Dana Berry]
Pulsares incômodos
O que faz o sucesso da ciência é uma perseguição incansável de uma concordância entre fatos e teorias.
Contudo, apesar do enorme sucesso do modelo do Big Bang, algumas observações recentes chegaram a uma conclusão incômoda: os pulsares, ou buracos negros estelares, pareciam ser mais velhos do que o Universo.
Os pulsares estão entre os corpos celestiais mais exóticos que se conhece. Eles têm um diâmetro entre 10 e 20 quilômetros, mas, nessa dimensão digna de um apagado asteroide, eles concentram uma massa equivalente à do Sol. O resultado é uma emissão de energia 100.000 vezes maior do que a do Sol.
Para se ter uma ideia, um cubo de açúcar que fosse feito com a matéria dos pulsares pesaria quase um bilhão de toneladas aqui na Terra.
Mais recentemente eles vêm incomodando muito os astrônomos: em 2010, descobriu-se um pulsar mais denso do que a teoria considerava possível. Em maio do ano passado, a Nebulosa de Caranguejo apresentou uma ejeção inédita de raios gama, que os cálculos logo mostraram se originar de um pulsar impossível de existir segundo os modelos atuais.
Pulsares de milissegundo
Uma família desses corpos celestes, chamada de pulsares de milissegundo, gira centenas de vezes por segundo ao redor do seu próprio eixo.
Desde que o primeiro deles foi descoberto, em 1982, os astrônomos já encontraram cerca de outros 200 desses pulsares, com períodos de rotação entre 1,4 e 10 milissegundos.
Essas estrelas de nêutrons fortemente magnetizadas atingem essas altíssimas frequências rotacionais acumulando massa e momento angular sugando uma estrela próxima, com a qual formam um sistema binário.
O problema é que, ao calcular a idade dos pulsares e dos restos da sua estrela companheira, os cientistas chegam à conclusão paradoxal de que eles são mais velhos do que o Universo.
Na verdade, ainda não se chegou a uma explicação razoável nem para a idade, sem para os períodos de rotação e nem para os fortíssimos campos magnéticos desses estranhos "faróis estelares". Por exemplo, o que acontece com a rotação do pulsar quando acaba a massa de sua estrela doadora? Ninguém sabia.
Agora, Thomas Tauris, do Instituto Max Planck, na Alemanha, saiu em socorro da teoria, fazendo simulações computacionais que mostram que os pulsares de milissegundo podem não ser tão velhos quanto parecia. E ele fez isso apresentando uma solução para o problema do "desligamento dos pulsares.
Desligando um pulsar
Por meio de cálculos numéricos, feitos com base na evolução estelar e no torque de acreção dos pulsares, Tauris demonstrou que os pulsares de milissegundo perdem cerca de metade da sua energia rotacional durantes os estágios finais do processo de transferência de massa de sua estrela canibalizada, antes que o pulsar acione seu processo de emissão de ondas de rádio.
O elemento mais importante do estudo é que ele demonstra como o pulsar é capaz de quebrar seu assim chamado equilíbrio rotacional.
Nessa época, a taxa de transferência de massa cai, o que faz a magnetosfera do pulsar se expandir.
O resultado é que ele começa a arremessar massa de volta ao espaço, como se fosse uma hélice, o que o faz perder energia rotacional e diminuir seu período de rotação.
Em outras palavras, é a expansão do campo magnético do pulsar que ajuda a diminuir sua velocidade de rotação.
É por isso que os pulsares que emitem ondas de rádio giram mais lentamente do que seus progenitores, os pulsares emissores de raios X, que continuam absorvendo matéria das suas estrelas doadoras.
Escondendo a idade
Além de estar em concordância com as observações, isso explicaria porque os pulsares de milissegundo dão a impressão de ser mais velhos do que os restos das anãs-brancas que eles sugam.
Isto porque sua idade é calculada com base na sua rotação, mas até agora não se conhecia essa variação na rotação induzida pela expansão do campo magnético do pulsar - o que levava a cálculos de até 15 bilhões de anos de idade para alguns pulsares, mais do que os 13,7 bilhões calculados para o Universo.
Segundo Tauris, o único "relógio" em que se pode confiar para calcular a idade desses sistemas binários são os restos da estrela companheira - mais especificamente, de sua temperatura, uma vez que ela continua quente mesmo não sendo mais capaz de queimar hidrogênio devido à perda de massa para o pulsar.
O trabalho também oferece uma explicação para a aparente inexistência de pulsares ainda mais rápidos, na faixa dos microssegundos ou menos.

Fonte: Inovação Tecnológica

Estudante de escola pública do CE leva bronze em olimpíada nacional

Juan Gabriel foi 3º lugar em olimpíada de matemática de escolas públicas.
Aluno de 13 anos é estudante de escola pública da periferia de Fortaleza.

Do G1 CE

Juan Gabriel recebeu aula de reforço da escola e estudava em casa por conta própria, conta. (Foto: SER III/Divulgação)Juan Gabriel ao lado da mãe do diretor da escola em que estuda; ele recebeu aula de reforço e estudava em casa por conta própria. (Foto: SER III/Divulgação)
Juan Gabriel de Sousa, 13 anos, conseguiu o terceiro lugar na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Ele conta que, além do apoio da família e de amigos, recebeu reforço da escola. "Minha mãe foi a heroína. Meu pai me ajuda muito, e principalmente minha mãe, que me deu todo o apoio nos estudos", diz o jovem.
Gabriel frequenta a Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira, no Bairro Bonsucesso, na periferia de Fortaleza. "Eles apostaram nos alunos que passaram na primeira fase e fizeram aulas de reforço. Eu estudava uma hora a mais na escola e em casa, por conta própria", diz.
Além da medalha de bronze na Olimpíada Nacional de Matemática, Gabriel já ganhou duas medalhas de ouro em olimpíadas escolares. "Amo matemática, é a minha paixão, é o ponto forte", diz. O estudante conta também que ficou chateado quando ouviu pela primeira vez a notícia do terceiro lugar, mas depois percebeu a importância da medalha. "A olimpíada é nacional e eu disputei com milhares de pessoas bastante inteligentes. O terceiro lugar é bastante coisa e consegui perceber isso", explica.
Juan Gabriel Ponce cursa o 7º ano do ensino fundamental e está na Escola Municipal Antônio Diogo de Siqueira desde 2010. De acordo com o vice-diretor da instituição, Oscar Lacerda, o aluno se preparou intensamente para a olimpíada, com aulas extras em outros períodos além do horário escolar, que influenciaram na conquista do estudante. “Ele é um aluno esforçado, participa das aulas e gosta de estudar. Uma das consequências mais gratificantes na educação é quando um aluno tem êxito. Essas grandes vitórias com nossos jovens da periferia nos deixam felizes, com sensação de dever cumprido”, ressaltou.
De acordo com mãe dele, Marta de Sousa, 40 anos, o sucesso do filho é uma consequência da educação familiar, na qual, segundo ela, há parceria, confiança e responsabilidade. “Em nossa casa ele sempre recebeu carinho, amor, compreensão e apoio em suas decisões. O Juan sempre estudou por conta própria e nunca precisou de reforço. Mesmo tendo apenas o ensino médio incompleto, quando ele precisa eu ensino”, acrescentou.
Na preparação para a olimpíada, Juan conta que em alguns dias teve que deixar de sair para brincar e jogar bola com amigos. "Eu me esforcei muito, chegava em casa, almoçava bem rápido, trocava logo de roupa e voltava para escola. Muitas vezes recebia convites dos amigos, mas deixava de sair porque estava no meu horário de estudo."
Na escola, Juan Gabriel recebeu homenagens da diretoria e recebeu os parabéns dos amigos, a quem ele dá o conselho: "a escola e a família é o que pode dar um futuro melhor. Por isso peço sempre aos amigos que estudem sempre puder".
Fonte: G1

ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE NÃO REAJUSTARAM PISO DO MAGISTÉRIO TERÃO QUE PAGAR RETROATIVO

Professores, em 2011, durante protesto pela Lei do Piso na Assembleia Legislativa
Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Valor
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012.
De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O que diz a Lei
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011.
Variações
O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Cálculo
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Tá na Lei
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.
Fonte:  Jangadeiro Online